ESTÁ NO NOSSO PROGRAMA: HOSPITAL DAS CLÍNICAS E O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DO HC/EBSERH PARA HC/UFPE PÚBLICO E DEMOCRÁTICO.

     É possível e necessário resgatar o HC como hospital universitário da UFPE, de caráter público e democrático! Nossa posição contrária à EBSERH e em defesa do caráter público do Hospital das Clínicas vem muito antes desse momento eleitoral, pois está presente no histórico do nosso coletivo.

     Em 25 de novembro de 2013 foi lançado um manifesto em Defesa do Hospital. Entre as assinaturas estão o nome de Daniel Rodrigues e de Bianca Queiroga. Em defesa do seu caráter público, no Conselho Universitário poucas vozes se levantaram de forma altiva, denunciando  esse processo nocivo ao HC.

     A concessão da gestão de nosso hospital universitário à EBSERH, empresa regida pela Lei das Sociedades Anônimas, representa um grave ataque à autonomia universitária e faz parte de um processo de privatização, além de deslocar a sua especificidade central: ser um hospital público acadêmico. A entrada da EBSERH contribui para a quebra de nossa carreira em toda a universidade. Os contratos celetistas são um processo dramático, contrário ao fortalecimento do SUS e apenas uma ponta do iceberg da precarização do trabalho regido pelo RJU. 

     Em 2013, a decisão da UFPE em aderir à EBSERH ganhou contornos antidemocráticos, o que nos leva a concluir que a lógica da atual administração do HC o desqualifica para a sua principal missão: a de formar recursos humanos capazes de enfrentar o desafio da assistência e da administração em um sistema na dimensão do SUS.

      Com a concessão da gestão para a EBSERH temos acompanhado o surgimento de muitos e novos problemas, sobretudo em relação aos (às) antigos (as) servidores (as), lotados no hospital, mas contratados pelo RJU, muito dos quais foram desviados de antigas funções e submetidos a uma lógica patronal de administração privada.

      Ante o exposto, defendemos que o HC/UFPE deve recobrar o seu caráter de hospital público, da gestão à assistência prestada aos seus usuários e usuárias. Todas as medidas fiscalizatórias serão necessárias para realizar um  enfrentamento à EBSERH. Precisamos fiscalizar o contrato, ativar um Conselho gestor paritário, com participação de técnicos (as), docentes, estudantes e usuários (as), como mecanismos de reconstrução de um HC público e democrático. Entendemos que essas medidas são apenas mecanismos, que podem ser aprofundados e ampliados, para atingir o objetivo fundamental: o resgate do Hospital para a UFPE e a reafirmação de seu caráter público.

Propostas:

• Implementar um Conselho Gestor, de constituição paritária (técnicos/as, docentes, estudantes e usuários/as) com a finalidade de deliberar políticas no Hospital; 

• Negociar todas as possibilidades de descontratualização com a EBSERH, com os menores impactos possíveis para o bom funcionamento HC/UFPE, instaurando uma política de transição a fim de analisar, de modo especial, a situação dos funcionários/as contratados/as em regime celetista;

• Buscar, progressivamente, a retomada do caráter público da gestão do hospital, lutando pela a contratação de servidores/as pelo regime RJU;

• Organizar articulações com demais Hospitais Universitários que resistem a entregar seu patrimônio e seu pessoal à EBSERH, fazendo uma frente nacional de valorização dos HUs públicos;

• Defender, junto ao Conselho Universitário e a comunidade acadêmica, eleições paritárias para a superintendência do HC e seu Conselho Gestor. 

Democracia na Universidade: A Paridade entre os três segmentos

     Uma Universidade que se pretende igualitária é aquela que possibilita uma efetiva contribuição de seus/suas diversos/as integrantes na política universitária.

     Na estrutura política da UFPE, tem pouca participação no poder efetivo os segmentos de estudantes e técnico-administrativos (as), além de docentes que não ocupam cargos administrativos ou de gestão. É preciso possibilitar uma abertura democrática para a participação destes, e a paridade é um caminho para isto. 

     Estes elementos estão contidos em nosso programa, como pode ser observado em uma de nossas considerações voltadas para o segmento técnico-administrativo:  

“A construção de conselhos deliberativos, de forma paritária, dará um salto de qualidade expressiva com a participação ativa da categoria”.

 
 Neste aspecto, o que vale para o segmento técnico-administrativo serve também como estímulo à participação do segmento estudantil no processo democrático.

     Na Estrutura Universitária em geral pautamos a possibilidade de “Criar os conselhos superiores e de centro organizados de forma paritária entre as três categorias”.

     Isto foi o que nossos representantes defenderam no processo Estatuinte da UFPE.

    Quando destacamos em nosso programa como deve ser a escolha e a estrutura de gestão do HC a ser retomado pela UFPE, é possível perceber que defendemos a paridade tanto enquanto metodologia de escolha (eleições), quanto na própria composição da gestão (conselho gestor), onde objetivamos:

- Defender, junto ao Conselho Universitário e a comunidade acadêmica, eleições paritárias para a superintendência do HC e seu Conselho Gestor;

- Implementar um Conselho Gestor, de constituição paritária (técnicos/as, docentes e estudantes) com a finalidade de deliberar políticas no Hospital; 

Neste sentido, para nós da chapa Universidade Pública em Movimento, a paridade deve se colocar tanto enquanto prática nos processos eleitorais na escolha de representações (reitor/a, diretores/as de centro etc.), assim como deve se constituir enquanto estrutura que norteie as composições dos conselhos deliberativos.

AVANTE COM AS 30 HORAS PARA TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS (AS) NA UFPE

Por Leandro Barbosa

Assistente em Administração

Com as 30 horas semanais com turnos ininterruptos para o segmento técnico-administrativo, ganham os/as próprios/as técnicos/as em qualidade de vida e satisfação no trabalho, com um horário corrido e mais tempo livre para tratar de suas necessidades sociais e particulares.

É preciso que tenhamos um processo de implementação das 30 horas semanais que envolva a participação da categoria técnico-administrativa em cada local de trabalho, assim como a participação e apoio de estudantes e docentes, tendo em vista os ganhos que cada segmento tem com essa política, visto que terão nos setores um atendimento de ao menos doze horas ininterruptas.

O que temos atualmente é um processo de negociação centralizado em comissões que tem metade de representantes da reitoria ou dos conselhos departamentais [que representam as direções de cada centro]. Outra metade é eleita pela categoria técnico-administrativa. Havendo empates de interesses entre os membros das comissões, a decisão é repassada ao Conselho Universitário, que é bastante representativo dos diretores de centro, com forte composição de pessoas que não demonstram muita abertura para a flexibilização da jornada.

A atual administração central [reitoria], ao contrário das promessas eleitorais passadas, não vem demonstrando vontade política, abertura ou incentivo para uma maior adesão às 30 horas entre a categoria, o que vem estabelecendo entraves e limitações ao processo.

Uma proposição

Uma das alternativas que proponho é possibilitar às/aos trabalhadoras/es dos setores uma avaliação coletiva sobre as condições de implementar a jornada de imediato.

Os/as técnico-administrativos/as constatarão as possibilidades de adequação à jornada entre o quadro atual de cada setor, expedindo um relatório com a reorganização do quadro de força de trabalho que atenda à jornada de imediato, sem comprometer a qualidade no atendimento. Havendo essa possibilidade de imediato, o papel da reitoria deve ser o de favorecer a adequação do setor.

Entre os setores que avaliem, por motivos diversos, a impossibilidade de se adequar à jornada de imediato, é preciso que se coloque no mesmo relatório os motivos para a impossibilidade, e que se estabeleça um processo onde a reitoria e as direções de centro passem a desenvolver uma política de estímulo e incentivo à implementação da jornada nestes setores. Por exemplo, a priorização de atendimento de novas vagas, ou realocação de trabalhadores/as para locais os quais os motivos de não adequação às 30 horas sejam quantitativo de força de trabalho insuficiente, entre outros.

Para além destas, outras questões existem. Muitos obstáculos também. É preciso colocar estas questões e obstáculos à mesa, com a participação de todas e todos os/as interessados/as.

Isto só se desenvolve com uma administração central [representantes na reitoria] que tenham abertura e vontade política para estender este direito a todas e todos, ou, de de imediato, ao máximo possível de trabalhadores/as, com uma política progressiva de estímulo às 30 horas, avaliando e enfrentando os obstáculos conjuntamente com a categoria técnico-administrativa.

Daniel e Bianca na reitoria, para avançarmos com as 30 horas na UFPE!

A proposição colocada por mim acima subsidia-se no programa Universidade Publica em Movimento, representado por Daniel Rodrigues e Bianca Queiroga. Vejamos  como a pauta das 30 horas semanais para técnico-administrativos (as) está contemplada nele [clique na figura abaixo]:

Daniel é conhecido na UFPE [na pesquisa e na ação politica] no âmbito da defesa dos direitos trabalhistas e das políticas públicas, o que inclui a redução da jornada de trabalho como reivindicação histórica de trabalhadores (as). Sua posição enquanto diretor do CE é de abertura a esta pauta. Bianca Queiroga é presidente do Conselho Federal de Fonoaudiologia, e também encampa essa pauta junto a categoria fonoaudióloga.

Por isso que apoio e indico o voto da categoria técnico-administrativa na chapa Universidade Publica em Movimento [numero 52], representada por Daniel e Bianca. Como visto acima, o histórico destes dois aponta para essa abertura e disposição necessária, na reitoria.

A EBSERH E SUA POLÍTICA MERCANTIL DE ALIMENTOS NO HC

Uma das medidas que a EBSERH implementou no HC foi a instalação de máquinas de venda de refrigerantes, doces e outros alimentos industrializados.

Em vez de servir de estímulo e espaço mercantil para estes tipos de alimentos, perguntamos se um dos papéis de um Hospital-Escola não seria o de educar nutricionalmente seus pacientes e trabalhadores.

Um agravante neste caso é que ali são atendidas muitas pessoas que precisam evitar ou não podem se alimentar daqueles produtos, masencontram nos corredores um estímulo e facilitação ao consumo dos mesmos.

Infelizmente, este é um exemplo de desvio da função de um hospital-escola, que deveria estar atendendo ao seu fim social de promover a Saúde, com políticas de (re)educação alimentar das pessoas.

Neste caso, vemos na administração da EBSERH o oposto: o HC servindo como meio de lucro para empresas de alimentos industrializados e pouco saudáveis, o que afeta negativamente na política nutricional do Hospital.

É também em pequenos exemplos como este, bastante caros ao debate sobre a mercantilização da Saúde e da Educação, que devemos, com demais integrantes da comunidade acadêmica, intervir e nos posicionar de forma contrária, fiscalizando e questionando esse tipo de ação na UFPE, até que sejam retiradas aquelas máquinas do Hospital.

‪#‎UFPEemMovimento‬

‪#‎ComDanielEBianca‬

A luta pela autonomia tecnológica: a questão do software livre

     Por Felipe Duque

Mestrando de Engenharia da computação

Já são de conhecimento da comunidade acadêmica as preocupações a respeito da invasão do capital privado na UFPE: o aprendizado sofre mais influências mercadológicas,

as relações de trabalho são mais precarizadas, o controle social é bastante prejudicado, dentre outras. Essas preocupações são mais paupáveis quando substanciadas no mundo real, como a EBSERH na gestão do Hospital das Clínicas e empresas multinacionais no Centro de Informática. Entretanto, parece-nos inócua a invasão do capital privado por meio da tecnologia. Não nos atentamos ao grave problema de a UFPE utilizar sistemas operacionais e suítes de escritório corporativos (Windows, Mac OS, Microsoft Office), ou softwares diversos associados a grandes empresas multinacionais (Matlab, Photoshop, CorelDraw). Esses softwares são chamados softwares proprietários.

Mas, na prática, quais são as consequências da utilização de softwares proprietários?

Primeiramente, o custo muitas vezes é exorbitante. Por exemplo, o Microsoft Windows 8.1, na sua versão mais básica, custa algo em torno de R$ 360 [1], enquanto o Matlab, utilizado por praticamente todos os cursos de exatas, custa cerca de R$ 1.800 na sua versão acadêmica [2]. Para se ter uma ideia, a Assembleia Legislativa de Pernambuco gastou quase R$ 500.000 em 2013 com licenças das máquinas Windows [3].

Outra consequência é a privação de liberdade imposta pelos softwares proprietários. Praticamente todos os softwares proprietários proíbem sua livre distribuição. Ou seja, as licenças são somente individuais (ou, no máximo, permitem a utilização num número muito reduzido de máquinas).

Também é igualmente grave a absoluta impossibilidade de analisar e modificar o software. Softwares proprietários são fechados, ou seja, o usuário final não pode sequer estudar o código-fonte, tampouco modificá-lo para, possivelmente, personalizá-lo à sua vontade. O resultado é que, mesmo comprando o software, a empresa continua detendo todos os direitos sobre ele.

O que é o software livre?

Em poucas palavras, o software livre (denominação criada pela Free Software Foundation [4]) é aquele que preserva as liberdades ao usuário final. Ele se alicerça em quatro liberdades básicas: liberdade de estudar o código, modificá-lo, distribuir o software original e distribuir o software modificado. Note que não há nenhuma menção ao preço: a licença do software livre (sendo GPL - Gnu General Public License - a mais conhecida) é muito mais ampla do que a questão do preço. Ela permite inclusive que seja cobrada uma taxa de venda ou distribuição, apesar de que a maioria absoluta dos softwares livres é inteiramente gratuita. A única liberdade que essa licença proíbe é a de retirar liberdades do usuário, ou seja, a partir do momento em que um determinado software é 'libertado', ele nunca mais poderá ser fechado novamente.

As liberdades preconizadas pelo software livre promovem, por fim, uma comunidade virtual engajada, colaborativa e plural. O exemplo mais bem sucedido é o Linux, que é a base de muitos sistemas operacionais livres. São milhares de colaboradores em todo o mundo trabalhando coletivamente sem ingerência de governos ou empresas, configurando uma verdadeira autogestão de escala mundial. Essa filosofia se espalha para outros projetos mais localizados, como o Libre Office (substituto livre ao Microsoft Office), GIMP ou Inkscape (substitutos ao Adobe Photoshop e Corel Draw), dentre milhares de outros softwares.

Software livre na UFPE

Em 2003, no início do governo Lula, foi implementado o Comitê de Implementação de Software Livre (CISL), que, desde então, vem fazendo diversas atividades com o objetivo de difundir o software livre no serviço público. Num levantamento realizado pelo Comitê para avaliar a utilização de software livre nos órgãos públicos, a UFPE sequer está relacionada, indicando uma total falta de interesse no tema. Esperamos, então, que esse texto possa ser o início da discussão sobre a 'autonomia tecnológica' que poderá inserir a UFPE no mundo do software livre, onde a coletividade e o interesse público se colocam acima de qualquer outro fator - o que deve estar no cerne de qualquer instituição pública.

Fontes:

[1] - http://www.microsoftstore.com/store/msbr/pt_BR/pdp/productID.288436900?VID=288437000&srccode=cii_313317407&cpncode=36-42348374-2&WT.mc_id=PLA_BR_GooglePLA

[2] - http://www.mathworks.com/pricing-licensing/index.html?intendeduse=edu#

[3] - Requisição do autor à ALEPE, com base na Lei de Acesso à Informação.

[4] - http://www.fsf.org/

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Felipe Duque participou voluntariamente do Debate sobre nosso programa, realizado na BC em 23/02, e desde então demonstrou interesse em construir coletivamente a nossa campanha.  

Junte-se você também a nós! 

A Universidade como “problema de gestão”

Flavio Brayner

Professor Titular da UFPE

Ninguém, em sã consciência e boa fé, defenderia uma instituição mal gerida, desperdiçando recursos financeiros e humanos, deixando de prestar os serviços a que se destina, sem oferecer as condições mínimas de funcionamento, burocratizada e intransparente. O problema não se situa na defesa de uma administração eficiente e eficaz: está em considerar as instituições como um “problema de gestão”.

À primeira vista somos conduzidos a pensar, quando usamos o termo, na racionalização de processos, em planejamentos estratégicos, em resultados mensuráveis, em indicadores, em avaliações institucionais, em monitoramento de ações, etc., e perdemos de vista o fato de que entender a universidade como um problema de gestão faz parte da mesma estratégia ideológica sutil e pouco perceptível, que trataremos a seguir. 

Tenho perfeita consciência, no entanto, de que a “denúncia” de uma estratégia ideológica, quer dizer, a ideia de que alguém tenta nos esconder algo da realidade ou de que a crítica ideológica - a noção de que nossa razão pode se interpor entre o ideal desejável e o real condenável- nos forneceria munição emancipatória, talvez tenha algo de ingênuo: a época “cínica” em que vivemos é aquela que transformou o “Vocês não sabem o que fazem!” (que a crítica ideológica tentava “conscientizar”) no “Vocês sabem o que fazem e continuam fazendo!”. O que significa que decifrar o enigma ideológico do “problema de gestão” não salvará Tebas! Mas, tentemos, ao menos como exercício de autoesclarecimento...

Chamo de “gestionarismo” este componente da Teoria Sistêmica, um conceito aplicável à organização empresarial, onde a entrada (ou insumos) é a força ou impulso de arranque ou de partida do sistema que fornece o material, energia ou informação para sua operação. Saída, produto ou resultado é o fenômeno que supostamente produz mudanças, ou seja, é o mecanismo de conversão de entradas e saídas. O processador –ou gestão- caracteriza a ação dos sistemas e define-se pela totalidade dos elementos empenhados na produção de um resultado. Esta concepção supõe que todas as instituições e, na verdade, toda a sociedade não passa de um sistema (de articulações autônomas e interdependentes), onde se pode calcular a entrada de insumos, submetê-los a um processamento técnico e prever a saída, o resultado. No limite, trata-se de um antigo projeto de fazer do “social” (portanto desta imponderável e imprevisível teia de relações historicamente constituída) algo administrável.  

O pano de fundo do “processamento” ou gestionarismo é o de que existe um método “universal” aplicável aos casos particulares, e todo caso particular pode ser enquadrado nesse universal, não importando se se trata de coisas ou pessoas, todos compreendidos como “insumos” ou “produtos” e, assim, nada deve escapar ao olho vigilante da gestão, que “prevê para prover” (divisa positivista): estamos no Reino da Equivalência Geral! Que engenheiros, médicos, auditores do tribunal de contas ou economistas possam se tornar administradores de sistemas públicos de ensino, por exemplo, sem jamais terem lido uma única linha sobre educação, isto deixou de ser um problema. Aliás, o problema está em deixar educadores gerirem a educação! Educadores “banhados em ideologias ultrapassadas e engessadas”, mais tendentes a seguir “éticas de convicção” do que de “responsabilidade” (M. Weber) e, claro, produzindo “resultados” pífios.

O gestionarismo, como ideologia do social administrável, é a forma de impedir a emergência do imprevisível, da imaginação social instituinte e, por fim, uma forma de bloquear a novidade histórica. Aqui é necessário não confundir a “inovação” (em geral restrita à tecnologia e à gestão, característica da modernização reacionária e da sociedade do consumo imediato) com o “novo” (o não pensado, o insólito, o inaudito), o que significa dizer que aliar quebra de paradigma e gestionarismo representa uma... contraditio in termini.

Tratando tudo como problema de gestão, onde todos os sistemas se equivalem porque podem ser administrados segundo uma Razão Gestionária Universal, é a diversidade, a pluralidade (de culturas, de ideias, de visões, de concepções de vida) que se vê submetida ao Império do Mesmo. O gestionarismo é o nome do medo que temos da emergência do diferente, do inaudito, do inesperado. É a solução técnica para conter a ameaça da incerteza que toda democracia comporta.

CARNAVAL DA UFPE: "SEM SOFRÊNCIA" E PELAS 30 HORAS SEMANAIS

No Carnaval da UFPE, encontramos e saudamos o bloco "Sem Sofrência", que pauta as 30 horas com turnos ininterruptos para toda a categoria técnico-administrativa. 

É preciso trabalhar junto a todos/as técnicos/as esta pauta, buscando facilitar sua adesão em cada setor, pois todos e todas só tem a ganhar com uma reestruturação nos locais de trabalho, que atenda as 30 horas e os turnos ininterruptos para o máximo possível de setores técnico-administrativos na UFPE.

O estandarte deve se transformar em direito, e não percebido apenas como uma concessão ou privilégio.